ADVOCACIA ESPECIALIZADA
Outras notícias
Tribunal eleva indenização a paciente queimado em cirurgia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul elevou os valores de ressarcimento a paciente que sofreu queimadura durante cirurgia realizada no Hospital Conceição, em Porto Alegre. Na decisão, os Desembargadores entenderam que a instituição, ré em ação indenizatória, responde objetivamente (responsabilidade empresarial) pelo dano causado.
"O contexto probat√≥rio", afirmou o relator do processo, Desembargador T√ļlio de Oliveira Martins, "n√£o deixa d√ļvidas quanto √† falha do servi√ßo prestado ao autor (paciente) nas depend√™ncias do nosoc√īmio, tendo em vista o nexo de causalidade entre o atendimento prestado e o resultado danoso - grave queimadura na n√°dega esquerda".
O valor do dano moral foi aumentado de R$ 15 mil para R$ 20 mil, enquanto a indenização pelo dano estético teve a quantia dobrada e fixada em R$ 15 mil.
Caso
Ap√≥s o incidente, em 2008, o paciente ingressou na Justi√ßa contra o Hospital Nossa Senhora da Concei√ß√£o, pedindo indeniza√ß√£o por danos morais e est√©ticos. Disse ter sofrido com fortes dores, dificuldades com os cuidados com a ferida e constrangimentos. Do outro lado, a institui√ß√£o de sa√ļde negou falha no procedimento e que a queimadura teria sido causada por rea√ß√£o inesperada √† aplica√ß√£o de √°lcool iodado.
O recurso analisado no TJRS trouxe inconformidades das duas partes. O autor pediu que fossem elevados os valores das indeniza√ß√Ķes, enquanto o hospital requeria a reforma da condena√ß√£o - imposta na Comarca da Capital.
Decis√£o
Diferente da versão da parte ré, a causa da queimadura foi atestada por médica que serviu de testemunha: um descuido com a placa do eletrocautério, aparelho comumente usado na cauterização de vasos.
A consequ√™ncia foi levada em conta pelo Desembargador T√ļlio Matins, ao justificar a eleva√ß√£o do dano est√©tico: "O m√©dico perito √© categ√≥rico em afirmar que as les√Ķes resultaram ao autor deformidade permanente, bem como que a cicatriz advinda da queimadura √© de grande extens√£o". O relator esclareceu que o reconhecimento do dano est√©tico liga-se a deformidades f√≠sicas que provoquem repugn√Ęncia, desgosto ou complexo de inferioridade.
O julgador ainda entendeu que a toda a situa√ß√£o vivenciada pelo paciente foi al√©m do "mero dissabor cotidiano", um dos quesitos para a concess√£o do ressarcimento: "A ang√ļstia e dor experimentadas pelo demandante configuram o dano moral", definiu.
O voto foi acompanhado à unanimidade pelos Desembargadores Eduardo Kraemer e Jorge Alberto Schreiner Pestana.
Processo n¬ļ 70068312693
EXPEDIENTE
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
Compartlhe:      
Contato
LUNARDI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Flores da Cunha - RS
(54) 3292.1162

Curta a Lunardi Advogados no Facebook
Copyright 2013 Lunardi Advogados Ltda | Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Gabriel Isoton
Localização
Mapa do site
Home
Quem Somos
Áreas de Atuaçäo
Equipe
Artigos
Notícias
Links Jurídicos
Contato
advogados
fff