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Servi√ßos de sa√ļde condenados por erro em prescri√ß√£o de medicamento a b
A 9¬™ C√Ęmara C√≠vel do TJRS condenou o Hospital Dom Jo√£o Becker e a Pediatria 24h, de Gravata√≠, e o plano de sa√ļde Ulbra a pagar indeniza√ß√£o √† m√£e e filha pelo erro na prescri√ß√£o de um rem√©dio. A crian√ßa, de oito meses de idade, foi medicada e acabou sendo internada na UTI do Instituto do Cora√ß√£o.
Caso
A autora da a√ß√£o informou que sua filha, ent√£o com oito meses de idade, estava com problemas respirat√≥rios, quando foi levada at√© ao hospital para atendimento de urg√™ncia. Ap√≥s ser medicada com Decongex, o quadro de sa√ļde da crian√ßa se agravou, sendo constatada taquicardia. Ela foi levada ao Instituto do Cora√ß√£o, em Porto Alegre, onde constataram que o problema card√≠aco foi ocasionado pelo rem√©dio, o qual √© contraindicado para crian√ßas menores de dois anos.
Na Justiça, ingressou com pedido de indenização por danos morais e pelo período que teve que ficar sem trabalhar para poder cuidar da filha, o que teria ocasionado sua demissão.
No Ju√≠zo do 1¬ļ grau, o hospital onde ocorreu o atendimento (Dom Jo√£o Becker), o plano de sa√ļde pelo qual foi realizada a consulta (Ulbra Sa√ļde) e a cl√≠nica a qual a m√©dica estava vinculada (Pediatria 24 Horas), foram condenados a pagar, de forma solid√°ria, R$ 20 mil para a m√£e e R$ 25 mil para a filha, corrigidos monetariamente.
Houve recurso dos réus.
Apelação
O Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana foi o relator do recurso no TJRS e manteve as indeniza√ß√Ķes. Conforme o magistrado, diante da falha m√©dica h√° responsabilidade solid√°ria dos r√©us.
"O contexto probat√≥rio trazido n√£o deixa d√ļvida quanto ao equ√≠voco na prescri√ß√£o do medicamento e as consequ√™ncias negativas a partir de ent√£o, inexistindo, ao seu turno, qualquer das excludentes da responsabilidade civil a afastar o dever de indenizar pelos recorrentes, de modo que a manuten√ß√£o de parcial proced√™ncia do pedido √© de rigor", afirmou o relator.
O relator tamb√©m definiu que o valor das indeniza√ß√Ķes est√° de acordo com o caso.
"Resta mais do que claro o negativo reflexo psíquico gerado à parte demandante em função da necessidade de internação de criança de aproximadamente seis meses em UTI do Instituto de Cardiologia, além de grande apreensão quanto à necessidade de futuros acompanhamentos e tratamentos", ressaltou o magistrado.
Tamb√©m participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator os Desembargadores T√ļlio Martins e Eduardo Kraemer.
Processo n¬ļ 70071977995
EXPEDIENTE
Texto: Rafaela Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
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