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M√£e ofendida em conversa privada na internet ser√° indenizada
Os Desembargadores que integram a 10¬™ C√Ęmara C√≠vel do TJRS concederam indeniza√ß√£o no valor de R$ 10 mil por danos morais para uma m√£e que foi ofendida em uma conversa de rede social entre o pai e a madrinha da menina.
Caso
A m√£e da menina era amiga de longa data da r√©, que era madrinha da filha dela. Teria havido um afastamento entre as duas, a partir da mudan√ßa de m√£e e filha para outra cidade. Este tamb√©m seria o motivo para o outro r√©u, pai da menina, ter ingressado no Juizado Regional da Inf√Ęncia e Juventude com uma a√ß√£o de busca e apreens√£o contra a ex-companheira.
Os r√©us, ent√£o, teriam tido uma conversa inbox por uma rede social, onde chamaram a autora de ¬Ņdoente, burra, louca, falsa, mentirosa, rid√≠cula, ameba, atriz¬Ņ, entre outras ofensas. Esta conversa foi apresentada pelo r√©u no processo de busca e apreens√£o, como estrat√©gia da defesa dele.
Por este motivo, a m√£e pediu, em a√ß√£o, indeniza√ß√£o por dano moral e foi negado no Ju√≠zo do 1¬ļ grau. A senten√ßa considerou que o fato de a ofensa dos r√©us ter sido colacionada aos autos da a√ß√£o de busca e apreens√£o, n√£o constituiria elemento de publicidade necess√°rio para configurar a externaliza√ß√£o do pensamento dos r√©us.
A autora recorreu da sentença.
Apelação
A relatora da ação no TJ, Desembargadora Catarina Rita Krieger Martins, afirma que a conversa não teria configurado ato ilícito, se tivesse permanecido na esfera privada entre os réus, livres para a manifestação de pensamento, desde que não atinjam diretamente o sujeito. Mas, no caso, o réu trouxe a conversa para os autos da ação que moveu contra a mãe da menina e, assim, ela teve conhecimento do teor do diálogo.
√Č sobremaneira irrelevante que o teor ofensivo em discuss√£o tenha ficado restrito aquele processo, onde somente o Juiz, Promotor de Justi√ßa, Serventu√°rios (que eventualmente tenham manuseado aquele) e advogados tiveram conhecimento do seu teor, porquanto para caracterizar, basta que a autora (r√© naquela cautelar) tenha tomado conhecimento das ofensas atingindo sua honra, imagem, nome e privacidade, afirmou a Desembargadora.
No caso em questão, conforme a magistrada, as palavras ofensivas e injuriosas proferidas contra a autora extrapolaram a esfera privada dos requeridos, no momento em que o réu colacionou a conversa nos autos da ação. Diante disso, a Desembargadora fixou em R$ 10 mil o valor da indenização por dano moral, divididos entre os dois réus.
Acompanharam o voto da relatora os Desembargadores Jorge Alberto Schreiner Pestana e T√ļlio de Oliveira Martins.
Processo n¬ļ 70074723685
EXPEDIENTE
Texto: Patrícia Cavalheiro
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
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