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Hotel deve indenizar família surpreendida por invasor no quarto de mad
Os Desembargadores da 9¬™ C√Ęmara C√≠vel do Tribunal de Justi√ßa do Estado, por unanimidade, mantiveram a senten√ßa de 1¬ļ Grau que condenou um hotel de Porto Alegre a pagar mais de R$ 20 mil de indeniza√ß√£o para um casal e os dois filhos, surpreendidos por um invasor no quarto do hotel enquanto dormiam.
Caso
Um ingl√™s, casado com uma brasileira e os dois filhos do casal, um de 3 e outro de 6 anos de idade, voltavam de uma viagem ao interior do Estado para visitar os parentes e embarcariam no outro dia, √†s 7h30min, para a Col√īmbia. Eles passavam a noite no hotel Ritter, em frente √† rodovi√°ria da Capital quando, no in√≠cio da madrugada, a mulher acordou e flagrou um estranho no quarto. Ele vestia camisa branca e cal√ßa preta e estava mexendo nas bagagens, que j√° estavam fechadas. O marido dela tamb√©m acordou e questionou o homem, que disse ter se enganado de quarto. Ele pediu desculpas e saiu correndo. O h√≥spede narrou que foi atr√°s do homem e o viu tentar abrir outros quartos. O suspeito afirmou que estaria hospedado no hotel, o que n√£o se confirmou, segundo o recepcionista. Ele deixou o pr√©dio caminhando pela porta da frente.
A defesa do hotel alega que o casal deixou aberta a porta do quarto, o que eles negam.
A família foi registrar boletim de ocorrência e perdeu o voo. Tiveram que buscar assistência junto ao Consulado da Inglaterra e foram encaminhados à Delegacia para Turistas. Só conseguiram embarcar quatro dias depois.
O hotel foi condenado a pagar danos materiais, no valor de R$ 1.223,15 e danos morais de R$ 7,5 mil a cada um dos dois autores maiores e de R$ 4 mil a cada uma das duas crianças.
Apelação
O r√©u recorreu alegando que as provas, oral e documental, comprovariam que a culpa foi exclusiva das v√≠timas pela entrada de uma pessoa estranha no quarto, assegurando que eles haviam deixado a porta aberta, possibilitando a entrada de qualquer pessoa. Defende que prestou todo aux√≠lio para a fam√≠lia, inclusive na obten√ß√£o de voo de retorno deles para a Col√īmbia.
O relator, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, afirmou que, a partir do exame das provas, é possível verificar que há elementos suficientes para reconhecer que houve falha no serviço prestado pelo hotel, que tem responsabilidade pelo fato. Para ele, é pouco provável que os autores tivessem deixado a porta aberta por causa dos filhos menores. Além disso, as portas quando batem não permitem que sejam abertas pelo lado de fora sem o cartão.
"Desta forma, o estabelecimento de hospedagem dever√° se resguardar de todos os modos para evitar infort√ļnios, e, consequentemente, sua responsabiliza√ß√£o por atos de terceiros, sejam empregados do estabelecimento, sejam terceiros admitidos em suas depend√™ncias."
Segundo o magistrado, não ficou provado que o hotel prestou toda a assistência à família e nem que tenha tentado interceder pelos autores junto à companhia aérea.
Acompanharam o voto do relator os Desembargadores Eugênio Facchini Neto e Carlos Eduardo Richinitti.
Proc. n¬ļ 70073196941
EXPEDIENTE
Texto: Patrícia Cavalheiro
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
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