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Colégio indenizará aluno que sofreu bullying
"A r√© falhou no dever de cuidado que lhe cabia, decorrente do servi√ßo educacional prestado, ao n√£o ser capaz de adotar as provid√™ncias necess√°rias (ferramentas pedag√≥gicas investigativas e inibidoras adequadas) para evitar que o autor, um de seus alunos, sofresse agress√Ķes f√≠sicas, verbais e comportamentais de colegas (bullying) e, por conta disso, precisasse trocar de escola para voltar a ter um ambiente escolar saud√°vel e desenvolvedor." Com este entendimento, os Desembargadores da 9¬™ C√Ęmara C√≠vel do TJRS condenaram uma escola de Porto alegre a pagar indeniza√ß√£o para aluno que sofreu danos f√≠sicos e psicol√≥gicos no local de estudo.
Devem ser ressarcidos gastos referentes à mudança de escola (como uniforme e material escolar) e tratamento psicológico da criança, além de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil.
Caso
O menino, representado pelos seus pais, ingressou com processo de indeniza√ß√£o por danos morais alegando ter sofrido bullying pelos colegas dentro do col√©gio romano Santa Marta, em Porto Alegre. As ofensas e agress√Ķes iniciaram-se em fevereiro de 2013, ap√≥s o in√≠cio do ano letivo.
Segundo ele, que tinha 10 anos na √©poca dos fatos, sofria agress√Ķes durante as aulas de educa√ß√£o f√≠sica e ingl√™s. Relatou a derrubada proposital de uma classe no seu p√©, sua cabe√ßa foi batida contra a porta de banheiro com "ajuda de colegas", teve l√°pis cravado nas costas e na m√£o, sofreu ofensas verbais no recreio, entre outros.
O parecer de uma psicóloga confirmou os problemas emocionais gerados, tais como mudança de comportamento do aluno que não mais realizava as tarefas escolares, baixa no desempenho escolar, recusa em participar de passeio da turma e em fazer festa de aniversário.
Os pais do autor destacaram que o colégio foi negligente, pois apesar das várias conversas mantidas pela família com a equipe pedagógica, não houve ação efetiva.
Na Justiça, ingressaram com pedido de ressarcimento dos gastos com mudança para outra escola, além de indenização pelos danos morais sofridos.
No Ju√≠zo do 1¬ļ grau, o pedido foi considerado parcialmente procedente, sendo negado o ressarcimento de valores gastos com a mudan√ßa de escola. Foi determinada indeniza√ß√£o por danos morais no valor de R$ 6 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.
Houve Interposição de recurso tanto do autor quanto da escola ré ao Tribunal de Justiça.
Recurso
No TJ, o relator do recurso foi o Desembargador Eug√™nio Facchini Neto, que manteve a condena√ß√£o afirmando que a prova oral deixa claro que as agress√Ķes sofridas pelo autor n√£o foram "atos isolados" e que o que se passava n√£o eram "meros desentendimentos" normais entre crian√ßas. Para o magistrado, houve neglig√™ncia por parte da escola.
"Todos os profissionais admitiram que os pais do requerente procuraram de maneira insistente a escola para manifestar sua preocupa√ß√£o com a situa√ß√£o, alertando os educadores para exist√™ncia da mesma¬Ņ, afirmou o relator.
O Desembargador destacou também que os profissionais sequer cogitaram a existência de bullying, tratando o caso com medidas rotineiras e convencionais, demonstrando despreparo da instituição.
Com relação ao ressarcimento dos gastos com a nova escola, o magistrado concedeu o pedido de indenização.
"A nova escola para onde o autor foi transferido exigiu a compra de materiais escolares complementares, que não eram necessários no colégio-réu, e de uniformes próprios. Cuida-se, repito, de gastos que não teriam ocorrido acaso a ré não tivesse falhado na prestação de seu serviço e nela o autor tivesse sido mantido", ressaltou o Desembargador Facchini.
Também foi determinado o reembolso dos gastos com o tratamento psicológico da criança, além da confirmação da indenização pelo dano moral em R$ 6 mil.
Acompanharam o voto do relator os Desembargadores Tasso Caubi Soares Delabary e Carlos Eduardo Richinitti.
EXPEDIENTE
Texto: Rafaela Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
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