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Jogador de futebol que se lesionou durante partida n√£o deve receber in
A 1¬™ Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4¬™ Regi√£o (RS) negou a um ex-jogador do Esporte Clube Juventude, de Caxias do Sul, um pedido de indeniza√ß√£o por danos morais. O atleta pleitou a repara√ß√£o por ter sofrido les√£o na coxa direita durante uma partida de futebol. No entendimento dos desembargadores, les√Ķes s√£o comuns em esportes de alto rendimento e por si s√≥ n√£o geram danos morais, a n√£o ser que o empregador n√£o preste assist√™ncia ao atleta ou o obrigue a competir em condi√ß√Ķes inadequadas. A decis√£o confirma senten√ßa do juiz Felipe Jakobson Lerrer, da 6¬™ Vara do Trabalho de Caxias do Sul. N√£o cabem mais recursos.

FutebolEd.jpgSegundo a petição inicial, o jogador foi contratado pelo Juventude em março de 2014, como atleta profissional de futebol, e despedido em novembro de 2015. A lesão na coxa direita do atleta ocorreu no final de 2014, entre os 15 e 20 minutos de uma partida da Copa Serrana, contra o Esportivo de Bento Gonçalves. Conforme relatou, ao chutar a bola ele teria sentido uma "fisgada" na perna. Foi atendido por um massagista, mas continuou na partida. No final do jogo, um fisioterapeuta diagnosticou a lesão como uma contratura muscular. Diante disso, sob os argumentos de que o Clube teria mantido sua atuação nas partidas do campeonato e só no final do certame teria lhe dado 60 dias de folga, além de não ter contratado o seguro obrigatório para atletas profissionais, o jogador ajuizou ação na Justiça do Trabalho cobrando a indenização por danos morais e o ressarcimento das despesas com fisioterapia, decorrentes da lesão.

Entretanto, ao julgar o caso em primeira inst√Ęncia, o juiz de Caxias do Sul considerou improcedentes as alega√ß√Ķes. Conforme o magistrado, "os esportes de alto rendimento, sobretudo os que pressup√Ķem contato direto entre membros de equipes advers√°rias, como futebol e basquetebol, acarretam a possibilidade de ocorr√™ncia de les√Ķes dos atletas decorrentes da normal pr√°tica desportiva, sem que se possa, em linha de princ√≠pio, imputar ao empregador a responsabilidade por estas les√Ķes". O juiz aponta, entretanto, situa√ß√Ķes em que haveria culpa grave dos clubes, o que resultaria em responsabiliza√ß√£o, como obrigar o atleta a jogar em campos ou quadras sem condi√ß√Ķes para a pr√°tica desportiva ou em condi√ß√Ķes que fujam √† normalidade da pr√°tica do esporte para o qual o trabalhador foi contratado.

No entanto, segundo o julgador, esse n√£o foi o caso dos autos, j√° que n√£o ficou demonstrado que o Clube deixou de prestar assist√™ncia ao atleta. Pelo contr√°rio, uma testemunha alegou que o jogador machucou-se em diversos momentos da sua atua√ß√£o no Clube, e foi assistido medicamente em todas as ocasi√Ķes. Tamb√©m de acordo com o magistrado, n√£o houve a falta de contrata√ß√£o do seguro que cobre eventuais lucros cessantes do jogador, porque o atleta n√£o chegou a sofrer preju√≠zos em decorr√™ncia da les√£o. O juiz destacou, por √ļltimo, que o jogador n√£o ficou inabilitado para a pr√°tica desportiva, inclusive sendo contratado pelo Guarany de Bag√© logo ap√≥s o encerramento do contrato com o Juventude.

Descontente com a senten√ßa, o jogador recorreu ao TRT-RS, mas as desembargadoras da 1¬™ Turma mantiveram o julgado na √≠ntegra. Segundo a relatora do recurso, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, "embora constatada a ocorr√™ncia de les√£o muscular simples no reclamante, j√° cicatrizada e sem qualquer tipo de limita√ß√£o laboral atual, n√£o h√° que se cogitar o pagamento de indeniza√ß√£o por danos morais, visto ser comum a ocorr√™ncia de les√Ķes desta natureza em esportes profissionais de alto rendimento, sem que tal condi√ß√£o implique a responsabiliza√ß√£o do empregador". Como explicou a magistrada, "haveria a imputa√ß√£o de responsabilidade ao clube apenas nos casos de a√ß√£o ou omiss√£o culposa, ao obrigar a pr√°tica esportiva em condi√ß√Ķes inadequadas, ou ainda, obrigar o atleta a prestar seus servi√ßos sem condi√ß√Ķes f√≠sicas para tal, o que n√£o restou comprovado", concluiu.

Processo n¬ļ 0020329-84.2016.5.04.0406 (RO)

(Ac√≥rd√£o referido na edi√ß√£o n¬ļ 206 da Revista Eletr√īnica do TRT-RS)
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