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Acusação sem prova gera retratação pelo Facebook
Depois de postar no Facebook texto com acusa√ß√Ķes de abandono de um gato, mulher dever√° publicar retrata√ß√£o com o mesmo n√ļmero de caracteres, mantendo-a por no m√≠nimo 30 dias. A determina√ß√£o √© da 10¬™ C√Ęmara C√≠vel do TJRS, que fixou o valor da indeniza√ß√£o por danos morais em R$ 1 mil.
Perseguição e linchamento
O alvo da publica√ß√£o, e autora da a√ß√£o na Comarca de Esteio, contou que dirigia quando um gato atravessou a frente de seu autom√≥vel. Negou que tenha jogado o animal pela janela, como afirmara a r√©. Disse ter sido perseguida no tr√Ęnsito e insultada pela mulher. Mais tarde, tomou conhecimento da postagem no Facebook, inclusive com a divulga√ß√£o da placa do carro.
Na a√ß√£o, queixou-se de ter sido v√≠tima de cal√ļnia e inj√ļria, e de linchamento nas redes sociais por conta da p√©ssima repercuss√£o da postagem, com reflexos na sa√ļde f√≠sica e mental.
A ré admitiu a perseguição e ter fotografado a placa do automóvel, mas negou as ofensas. Ligada à causa da proteção animal, explicou que fez a publicação tomada por indignação e revolta. Percebeu a dimensão que ganhara o caso três dias depois, quando uma página que também trata do direito dos animais republicou o seu texto.
Sentença
Na Comarca de Esteio, a Juíza Cristina Nosari Garcia considerou configurados os danos morais e determinou o pagamento de R$ 10 mil. A ré apelou ao Tribunal de Justiça.
Apelação
Ao relatar o apelo, o Desembargador Marcelo Cezar M√ľller entendeu que o apontado abandono n√£o foi minimamente demonstrado. A r√© pode ter tido a impress√£o de fato que na verdade n√£o ocorreu, constatou. A explica√ß√£o pode ter origem no √Ęngulo de vis√£o, na percep√ß√£o enganosa ou percep√ß√£o de parte do evento.
O julgador concluiu que a publicação da ré violou o direito de personalidade da outra parte, e que a foto da placa serviu como elemento individualizador. A situação provocou a exposição pessoal da autora a risco evidente, incluindo agressão física e patrimonial. Logo, os requisitos para indenizar estão presentes, escreveu.
Quanto ao novo texto, entende que a retratação é necessária como esclarecimento sobre o ocorrido. Quanto ao valor da indenização, entretanto, reduziu para R$ 1 mil.
Votaram com o relator os Desembargadores Catarina Rita Krieger Martins e T√ļlio Martins.
Proc. 70074801366
EXPEDIENTE
Texto: M√°rcio Daudt
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
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